A presente declaração de privacidade descreve a forma como tratamos as informações e os dados que partilha connosco, para que possamos otimizar a utilização dos nossos serviços. A nossa empresa, Sellfies B.V. (“Sellfies”) é uma sociedade anónima neerlandesa com sede social em Vijzelstraat 68, Amesterdão, Países Baixos e número de registo comercial 85414379. Sellfies gere um sítio Web em https://sellfies.com. (“Plataforma”) onde os utilizadores podem carregar imagens de si próprios.
Processaremos os seus dados pessoais que nos forem fornecidos ou que estejam na nossa posse da forma e para os fins definidos na presente Declaração de Privacidade. A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais são realizados em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, em particular, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), e quaisquer outras leis locais de proteção de dados aplicáveis.
Este Aviso de Privacidade aplica-se a si se for um utilizador da nossa Plataforma. Recomendamos a todos os nossos utilizadores que leiam atentamente a Política de Privacidade. Gostaríamos de lhe fornecer todas as informações da forma mais compreensível possível. No entanto, se alguma coisa não estiver clara, teremos todo o prazer em explicar qualquer um dos termos ou passagens contidos neste Aviso de Privacidade.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sellfies B.V. (“Empresa” ou “nós”).
Se tiver um pedido relacionado com o tratamento dos seus dados ou se pretender exercer os seus direitos, tal como estabelecido na Cláusula 4 abaixo, envie-nos uma mensagem de correio eletrónico para [email protected].
2. Que dados pessoais recolhemos sobre si? Com que finalidade e durante quanto tempo é que os recolhemos?
Processamos os seus dados pessoais apenas na medida determinada pelos serviços que lhe prestamos (ou seja, o funcionamento da Plataforma) ou outras finalidades de processamento relacionadas, conforme especificado abaixo.
2.1. Para efeitos da sua inscrição na Plataforma, processamos os seus dados pessoais, nomeadamente o sexo, a orientação sexual, a data de nascimento, o local de residência, o nome de utilizador, o endereço de correio eletrónico e a palavra-passe (em conjunto, “Dados Pessoais”); estes dados são necessários para criar o seu perfil.
A principal base legal para o processamento dos dados acima mencionados é a execução de um contrato (ou seja, a prestação dos nossos serviços) do qual se torna parte ao finalizar o processo de registo. Os dados pessoais serão tratados durante a vigência da relação contratual e, posteriormente, para cumprir as nossas obrigações legais e servir os nossos interesses legítimos. Como prática geral, esse prazo não excede três anos após a cessação das obrigações contratuais, mas pode ser mais longo com base em razões válidas em cada caso individual.
A base legal para o processamento de categorias especiais de informações pessoais é o consentimento dado pelo utilizador. Os seus dados pessoais serão tratados durante o período de duração do consentimento.
2.2. Para efeitos de prestação dos nossos serviços (ou seja, funcionamento da Plataforma) e para lhe permitir comunicar com outros utilizadores, podemos processar as seguintes informações:
- Dados pessoais preenchidos durante o registo, conforme especificado acima;
- pormenores de pagamento;
- conteúdo fotográfico; e
- quaisquer outras informações pessoais que possa adicionar ao gerir o seu perfil – tais como fotografias, informações sobre o seu aspeto (altura, cor do cabelo, tatuagem, tipo de corpo, cor dos olhos, piercing) ou quaisquer outras informações pessoais relacionadas que partilhe voluntariamente connosco (“Dados pessoais facultativos”).
Note-se que os dados mencionados na presente secção não serão divulgados, transferidos ou vendidos a terceiros e serão armazenados em servidores localizados nos Países Baixos
A base legal para o processamento é a execução de um contrato (ou seja, a prestação dos nossos serviços) do qual o utilizador é parte. Os dados pessoais serão tratados durante o período de duração da relação contratual e, posteriormente, para cumprir as nossas obrigações legais e servir os nossos interesses legítimos.
Se algum dos dados acima mencionados (em particular, os dados pessoais facultativos) se enquadrar na definição de “categorias especiais de dados pessoais” ao abrigo do RGPD (ou seja, dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas ou filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos com o objetivo de identificar uma pessoa singular de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular), a base jurídica para esse tratamento é o consentimento que nos deu. Os seus dados pessoais serão tratados durante o período de duração do consentimento, exceto se tiver libertado determinados direitos de privacidade.
2.3. Podemos contactá-lo através de meios electrónicos (por exemplo, correio eletrónico) para efeitos de promoção dos nossos serviços, mesmo sem o seu consentimento prévio. Pode, no entanto, recusar receber este tipo de comunicação comercial em qualquer altura (ou seja, pode optar por não receber essas mensagens – essa opção será incluída em cada newsletter). Os seus dados de contacto serão tratados durante o período de duração da relação contratual, a menos que opte por não o fazer.
2.4. Noutros casos, por exemplo, no caso de comunicações de marketing para outros serviços ou se enviarmos mensagens adaptadas aos seus interesses e necessidades específicos, podemos tratar os seus dados pessoais com base no seu consentimento. Os seus dados pessoais serão tratados durante o período de validade do consentimento.
2.5. Para garantir a segurança dos sistemas e redes informáticos, podemos tratar as seguintes informações: nome de utilizador, palavra-passe, registos e cookies (mais informações no ponto 8) e informações geradas automaticamente (por exemplo, o tipo de dispositivo que utiliza, o endereço IP do seu dispositivo, o sistema operativo que utiliza, o software de navegação que utiliza). A base legal para esse tratamento é o nosso interesse legítimo ou o de um terceiro. Os dados pessoais serão tratados durante o período de duração da relação contratual.
2.6 Além disso, podemos processar e armazenar alguns dos dados acima mencionados (por exemplo, dados de pagamento) à luz de potenciais reclamações no futuro. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo ou no interesse de terceiros, uma vez que podemos precisar de guardar provas para potenciais litígios que possam surgir. Os dados pessoais serão tratados durante o período necessário para cumprir esta finalidade, mas não durante mais de dez anos a contar do início do prazo de prescrição legal em cada caso específico.
3 Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais que divulga através da Plataforma são, naturalmente, partilhados com outros utilizadores da Plataforma.
Os seus dados pessoais podem, na medida em que os processamos, ser transferidos para outros responsáveis pelo tratamento dentro do nosso grupo para serem processados se tal for necessário para fins administrativos internos.
Além disso, os seus dados pessoais podem ser divulgados a terceiros que nos prestem apoio administrativo ou técnico e que assegurem actividades comerciais de marketing para nós (ou seja, aos processadores de dados – “processador” significa uma pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nosso nome, o controlador de dados). Também podemos partilhar os seus dados pessoais com instituições de pagamento, o que é necessário para garantir a compra segura dos créditos na Plataforma.
Além disso, podemos partilhar os seus dados pessoais com as autoridades governamentais ou com os organismos responsáveis pela aplicação da lei, se tal for exigido por lei, com consultores externos e com outro pessoal sujeito a uma obrigação de confidencialidade.
Apenas um número limitado dos nossos funcionários terá acesso aos seus dados pessoais. Os empregados são obrigados a manter estritamente confidenciais os seus dados pessoais e as medidas tomadas para a sua proteção. Só podem tratar dados pessoais mediante instruções explícitas da nossa parte.
Não estamos a transferir as suas informações pessoais para países fora da UE/ EEE.
4. Quais são os seus direitos em relação ao tratamento?
Se nos der o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, fá-lo de forma totalmente voluntária e, por conseguinte, tem o direito de revogar ou restringir o consentimento a qualquer momento através dos nossos dados de contacto mencionados na presente Declaração de Privacidade. Se o fizer, deixaremos de tratar os dados pessoais em causa para os fins para os quais o consentimento foi revogado. A não ser que o utilizador tenha cedido os seus direitos em relação à sua imagem.
O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e de solicitar uma cópia dos mesmos. Tem também o direito de nos pedir para retificar, bloquear, completar e apagar os seus dados pessoais, para restringir o seu tratamento e para “portar” os seus dados pessoais (ou seja, pedir-nos para lhos fornecermos num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e para os transmitirmos diretamente a outra organização).
Em algumas circunstâncias, tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados por nós, em particular quando os seus dados pessoais são processados para fins de marketing direto (incluindo a definição de perfis) ou com base num interesse legítimo.
Existem excepções a estes direitos, por exemplo, não nos será possível apagar os seus dados se formos obrigados por lei a conservá-los. Da mesma forma, o acesso aos dados do utilizador pode ser recusado se a disponibilização das informações revelar informações pessoais sobre outra pessoa ou se formos legalmente impedidos de divulgar essas informações.
Além disso, o utilizador tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade local de proteção de dados ou de recorrer aos tribunais se considerar que os seus direitos foram violados. Ver também aqui uma panorâmica das autoridades locais.
5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Para além dos períodos de retenção indicados acima neste Aviso de Privacidade, retemos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para a finalidade do processamento em questão, ou seja, conforme exigido por lei, durante o período de execução da relação contratual e, em alguns casos, quando temos um interesse legítimo em manter os seus dados durante mais tempo à luz dos nossos interesses legítimos.
6. Como é que processamos e protegemos os seus dados pessoais?
Processamos os seus dados pessoais através da nossa Plataforma. Os seus dados pessoais são então processados eletronicamente por meios automatizados e armazenados nos nossos sistemas de informação; os seus dados pessoais podem também ser armazenados em espelhos ou em servidores de reserva.
Para proteção dos seus dados pessoais, adoptámos medidas de segurança adequadas, administrativas, físicas e técnicas, para manter os seus dados pessoais seguros em qualquer momento e protegê-los contra perda, acesso, transferência ou destruição acidental ou ilegal ou qualquer outra utilização indevida. Todas as pessoas que têm acesso aos seus dados pessoais estão vinculadas por obrigações de confidencialidade legais ou contratuais.
7. Como podemos verificar a idade dos nossos utilizadores?
Os nossos utilizadores devem ter 18 anos ou mais para aceder à nossa Plataforma. Implementámos meios técnicos adequados para rejeitar o registo de pessoas com idade inferior a este limite e não processamos conscientemente quaisquer dados pessoais de pessoas com idade inferior a 18 anos. Além disso, controlamos a utilização da nossa Plataforma e efectuamos verificações de identidade.
Entre em contacto connosco se tiver conhecimento de qualquer pessoa com menos de 18 anos que tenha criado uma conta ou nos tenha fornecido dados pessoais. Esses dados pessoais serão destruídos imediatamente após a sua verificação.
8. Política de cookies
Este sítio Web utiliza cookies que são pequenos ficheiros descarregados para o seu computador pessoal com o objetivo de melhorar a sua experiência. Esta secção descreve as informações que esses cookies recolhem e a forma como são utilizados. Utilizamos cookies por vários motivos, conforme descrito nesta secção. Infelizmente, não é possível desativar os cookies sem usufruir de todas as vantagens e funcionalidades deste sítio Web. Quando visitar o nosso sítio Web e criar uma conta connosco, utilizaremos cookies para gerir o processo de registo e início de sessão. Estes cookies são normalmente eliminados quando o utilizador termina a sessão, mas em alguns casos são utilizados para recordar preferências específicas do sítio Web quando termina a sessão. Para além disso, podem ser utilizados cookies de terceiros. Este sítio utiliza o Google Analytics para nos ajudar a compreender a forma como o utilizador utiliza o nosso sítio Web e como podemos melhorar a sua experiência. Pode impedir a utilização de cookies alterando as definições do seu navegador, mas a desativação dos cookies afectará a funcionalidade do nosso sítio Web e também características essenciais. Por esse motivo, recomenda-se que não desactive os cookies.
9. Alterações à Política de Privacidade
As alterações materiais que possamos fazer a este Aviso de Privacidade no futuro serão notificadas ao utilizador através de um e-mail ou na nossa Plataforma, conforme apropriado. Aconselha-se ainda o utilizador a rever periodicamente este Aviso de Privacidade para verificar se foram efectuadas quaisquer alterações.
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EM VIGOR A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022
